Direito Empresarial

  • Análise, elaboração e modificação de instrumentos constitutivos (estatutos e contratos sociais); 
  • Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro;
  • Execução de títulos de crédito, sustação e cancelamento de protestos;
  • Reorganização societária (incorporação, fusão, cisão, transformação); 
  • Abertura ou fechamento, aumento ou redução de capital social;
  • Representação dos interesses de acionistas e sócios em atos da Sociedade;
  • Assessoria em negociações envolvendo Instituições Financeiras, órgãos públicos e capital estrangeiro; 
  • Reavaliação constante da estratégica legal consultiva e processual, observando a legislação vigente e as necessidades do mercado; 
  • Assessoria Jurídica relativa a Mercado de Capitais; 
  • Concorrência: verificação de práticas de concorrência desleal, práticas anti-concorrenciais, processos junto ao CADE; 
  • Falências e Recuperação Judicial; 
  • Marcas e patentes; 
  • Direitos autorais.
 

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