O QUE FAZEMOS
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é um ramo do direito extremamente dinâmico e complexo. Suas particularidades o tornam único em relação aos demais.
Na AG Advocacia, o Direito Eleitoral é a nossa especialidade. Estamos preparados para enfrentar os desafios encontrados em todas as esferas desse ramo, seja na atuação consultiva, administrativa ou judicial. Nosso objetivo é auxiliar pré-candidatos, partidos políticos, eleitores e pessoas jurídicas em geral no entendimento das regras que regem o processo eleitoral.
Nossa atuação abrangente e nosso conhecimento aprofundado em Direito Eleitoral nos permitem oferecer um suporte completo aos nossos clientes em todas as etapas do processo eleitoral.
Nossa atuação no Direito Eleitoral inclui:
ATUAÇÃO CONSULTIVA
- Ampla consultoria em Direito Eleitoral para campanhas eleitorais de sucesso
- Orientação estratégica no planejamento de campanhas e cumprimento das normas eleitorais
- Suporte jurídico especializado em questões relacionadas à legislação eleitoral
- Assessoria em regras de elegibilidade, prazos, financiamento, propaganda eleitoral, etc
- Expertise jurídica fundamental para tomar decisões estratégicas e garantir a conformidade com as normas vigentes
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Suporte especializado em procedimentos administrativos eleitorais
- Registro de candidatura (RCAND)
- Registro de pesquisas eleitorais
- Arrecadação de recursos de acordo com as normas eleitorais vigentes
- Processo de prestação de contas
- Recursos administrativos
- E muito mais!
ATUAÇÃO JUDICIAL
- Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
- Representação judicial completa em casos de interesse eleitoral
- Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
- Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED)
- Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
- Representação por Propaganda Eleitoral Irregular
- Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
- Atuação em todas as instâncias da Justiça Eleitoral para assegurar a defesa de nossos clientes e a preservação de seus direitos
conheça alguns clientes que já atendemos
Durante nossa trajetória, tivemos a oportunidade de prestar serviços a uma ampla gama de clientes, incluindo:
PLURALIDADE
É importante destacar que atuamos com clientes que possuem posições ideológicas distintas.
IMPARCIALIDADE TÉCNICA
Essa diversidade evidencia o nosso compromisso com a imparcialidade técnica no atendimento aos clientes
ÉTICA PROFISSIONAL
Nossa postura profissional é pautada pelo respeito às diferentes perspectivas políticas, garantindo um tratamentos equânime e imparcial em nossos serviços.