Bem-vindo à Política de Privacidade da AG Advocacia
Esta política se aplica a todas as pessoas que visitam nosso site, sejam visitantes ou usuários cadastrados, bem como a clientes, sócios, associados, parceiros, colaboradores e profissionais dos fornecedores que tiveram ou têm relação com a AG Advocacia. Além disso, esta política também se aplica a todos os titulares de dados pessoais que são tratados por nós.
Na AG Advocacia, levamos a privacidade e a proteção de dados pessoais a sério. Nossa política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos as informações pessoais que obtemos por meio do nosso site. Também explicamos seus direitos e opções relacionados aos seus dados pessoais.
Privacidade não precisa ser complicado. Conheça os principais conceitos.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Isso inclui qualquer informação que possa ser usada, direta ou indiretamente, para identificar uma pessoa específica. Exemplos comuns de dados pessoais incluem nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, número de identificação, informações de cartão de crédito e qualquer outra informação que esteja vinculada à identidade de uma pessoa. Além disso, certas categorias de dados, como origem étnica, filiação religiosa, orientação sexual, opiniões políticas, histórico médico e outras informações sensíveis, também são consideradas dados pessoais e geralmente têm proteções legais mais fortes devido à sua natureza sensível.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites armazenam no seu dispositivo quando você os visita. Eles são usados para lembrar informações sobre você, como preferências e histórico de navegação, a fim de melhorar sua experiência no site. É por causa de cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que pesquisou quando visita mídias sociais.
O que é LGPD?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma legislação brasileira que tem como objetivo proteger os direitos e a privacidade dos cidadãos em relação ao tratamento de seus dados pessoais por parte de empresas e organizações. A LGPD estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados pessoais, visando garantir a segurança e a privacidade das informações dos indivíduos.
Nossa Política de Privacidade está dividida em 8 seções:
1
quais dados pessoais coletamos?
2
para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?
3
uso de cookies
4
com quem compar-tilhamos os seus dados pessoais?
5
como e por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
6
quais são seus direitos como titular de dados pessoais?
7
como exercer os seus direitos como titular de dados?
8
atualizações à política de privacidade
Esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em:
12 de julho de 2023
Leia atentamente e entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida ou preocupação relacionada à proteção de seus dados pessoais.
1. Quais dados pessoais coletamos?
Os dados pessoais que coletamos podem incluir:
- informações fornecidas por você no campo “Contato” em nossa plataforma, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço, para agendar reuniões ou esclarecer dúvidas.
- Dados pessoais necessários para fornecer acesso a conteúdos gratuitos, como E-books, disponibilizados em nosso site.
- Informações obtidas por meio de campanhas específicas realizadas pela AG Advocacia.
- Dados coletados quando você acessa nosso site e blog como visitante.
- Informações fornecidas por parceiros de negócios, quando direcionados para nossa página ou aplicativo.
1.1 Tipos de dados coletados
Os tipos de dados que coletamos variam de acordo com o tipo de acesso. Veja abaixo quais dados pessoais são coletados em cada caso:
Cadastro e contato: nome; sobrenome; e-mail; telefone; endereço; outros dados fornecidos espontaneamente.
Campanhas de Marketing e Disponibilização de Material: nome; sobrenome; empresa ou partido em que trabalha; cargo que ocupa; e-mail e telefone.
Acesso à Plataforma como Visitante: registro em banco de dados de arquivos ou informações carregados na nossa Plataforma pelos titulares; detalhes de acesso à Plataforma da AG Advocacia e dos recursos acessados pelo titular; informações do dispositivo utilizado, como modelo, sistema operacional, versões de arquivos, idioma preferido, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações de movimento do dispositivo e informações de rede; informações de registro do servidor, incluindo endereço IP do dispositivo; dados de acesso, como conteúdos consumidos e tempo de uso da plataforma; Último acesso na plataforma
Cookies, pixels, tags ou tecnologias semelhantes
2. Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?
Na AG Advocacia, garantimos que o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado apenas para objetivos legítimos, claros e específicos, que incluem:
Coleta de Dados Pessoais:
Cadastro e verificação de acesso: Utilizamos seus dados para efetuar seu cadastro, autenticar seu acesso e agendar reuniões por meio da seção “Entre em contato” em nosso site.
Comunicação, publicidade e marketing: Caso opte por receber nossos conteúdos de marketing e/ou newsletters, utilizamos seus dados para enviar-lhe as informações pertinentes.
Segurança do usuário: Seus dados nos ajudam a confirmar sua identidade, assegurando assim a sua segurança durante a navegação e uso de nossos serviços.
Prevenção e investigação de ilícitos: Utilizamos seus dados para prevenir e investigar infrações, irregularidades ou fraudes, e para realizar auditorias, quando necessário.
Aprimoramento de serviços: Através do cruzamento e enriquecimento de dados, conseguimos melhorar continuamente nossos serviços e as funcionalidades de nossa plataforma.
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Seus dados também são importantes para que possamos cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Interesse legítimo: Em algumas situações, seus dados são tratados no interesse legítimo da AG Advocacia, de terceiros ou dos próprios usuários, conforme permitido pela legislação vigente.
Consentimento: Em casos específicos, podemos utilizar seus dados para finalidades previstas em lei e para as quais tenhamos obtido seu consentimento explícito.
Defesa de direitos: Seus dados são importantes para que possamos exercer nosso direito de defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, incluindo a resposta a reclamações em Ouvidoria, Procons e outros órgãos de defesa do consumidor.
É importante reiterar que, em todos os casos, seus dados são tratados com a maior segurança, respeito à privacidade e de acordo com os princípios éticos e legais vigentes.
3. Uso de cookies.
Na AG Advocacia, podemos utilizar diferentes tipos de cookies:
- Cookies Necessários e de Segurança:
Esses cookies são fundamentais para garantir o funcionamento correto do site, assegurando funcionalidades básicas e recursos de segurança, sempre de forma anônima.
- Cookies de Marketing:
Utilizamos esses cookies para acompanhar a navegação dos visitantes em nossos sites. O objetivo é apresentar anúncios que sejam relevantes e interessantes para você, tornando-os mais valiosos para nossos parceiros anunciantes.
- Cookies de Estatísticas:
Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nossos sites, coletando e reportando informações de forma anônima para aprimorar constantemente a sua experiência.
Acesso aos Cookies:
O acesso aos seus dados pessoais pela AG Advocacia por meio de cookies é encerrado assim que você fecha o navegador.
4. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
A AG Advocacia poderá compartilhar seus dados pessoais com os seguintes destinatários:
Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação, para a gestão do seu relacionamento conosco, cadastro e documentação.
Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras, conforme necessário para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos.
Organizações não governamentais em casos de trabalhos pro bono.
Publicações jurídicas nacionais ou internacionais.
Órgãos reguladores e autoridades, como a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A AG Advocacia não vende ou oferece seus dados pessoais a empresas, organizações ou terceiros fora do escritório.
Transferência Internacional de Dados Pessoais:
A AG Advocacia possui parceiros comerciais e prestadores de serviços tanto no Brasil quanto no exterior. Portanto, seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países, conforme necessário para os fins estabelecidos em nossa Política de Privacidade e para a prestação dos serviços solicitados por você. Tomaremos todas as medidas técnicas e legais necessárias para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade e proteger seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, independentemente de o processamento ocorrer no Brasil ou no exterior.
5. Como e por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
A AG Advocacia armazenará as informações coletadas de forma segura, adotando medidas de segurança para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dessas informações. Veja como lidamos com o armazenamento de dados pessoais:
Tempo de Retenção: Suas informações serão mantidas pelo tempo necessário para fornecer os serviços solicitados, enquanto você estiver utilizando ou vinculado aos nossos serviços, cumprir as finalidades descritas na Seção 2 e cumprir requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
Segurança: A AG Advocacia adota medidas razoáveis de segurança técnica e administrativa para prevenir o acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida de seus dados pessoais. Isso inclui proteções físicas, operacionais e tecnológicas, controle de acesso às informações, uso de software de segurança e treinamento de nossa equipe. No entanto, ressaltamos que a segurança do dispositivo que você utiliza para acessar nossos serviços e as redes de terceiros pelas quais os dados são transmitidos não são de responsabilidade da AG Advocacia.
Links para Sites de Terceiros: Os serviços e comunicações da AG Advocacia podem conter links para sites de terceiros. Observe que as informações pessoais fornecidas em sites de terceiros não estão sujeitas a esta Política de Privacidade, e o tratamento de seus dados pessoais por esses sites não é de nossa responsabilidade. Recomendamos ler as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer seus dados pessoais.
6. Quais são seus direitos como titular de dados pessoais?
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos que podem ser exercidos de acordo com a legislação aplicável:
Confirmação de Tratamento: Você tem o direito de confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados pela AG Advocacia.
Acesso: Você tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais que estão sendo tratados por nós.
Correção: Caso identifique que seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você tem o direito de solicitar sua correção.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Em certos casos, você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais.
Portabilidade: Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro serviço ou empresa, observadas as regulamentações aplicáveis.
Eliminação: Em determinadas circunstâncias, você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados por nós.
Informações sobre Compartilhamento: Você tem o direito de obter informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais pela AG Advocacia.
Informações sobre o Consentimento: É seu direito ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do Consentimento: Caso tenhamos solicitado seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento.
Direito de Petição à ANPD: Você tem o direito de apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais foram violados.
Ressaltamos que existem circunstâncias em que o exercício desses direitos pode ser restrito, como no caso de segredos comerciais da AG Advocacia, cumprimento de obrigações legais/regulatórias ou para a defesa da AG Advocacia em processos judiciais ou administrativos.
7.Como exercer os seus direitos como titular de dados pessoais?
Se você deseja exercer algum dos direitos mencionados ou obter mais informações sobre a aplicação desta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do Encarregado de Dados da AG Advocacia, utilizando o seguinte endereço de e-mail: privacidade@agadvocacia.com. Teremos o prazer de esclarecer suas dúvidas e atender à sua solicitação. É importante ressaltar que reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.
É possível que a AG Advocacia mantenha determinados dados pessoais seus armazenados mesmo após sua solicitação de exclusão, conforme permitido e autorizado pela legislação aplicável. Se você solicitar a exclusão das suas informações, mas ainda tiver alguma obrigação pendente conosco, suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas enquanto forem necessárias para resolver a pendência e adotar as medidas apropriadas.
8. Atualizações à política de privacidade
Política de Privacidade está sujeita a eventuais atualizações, as quais serão publicadas em nosso site.
Agradecemos por ler nossa Política de Privacidade. Esperamos que este documento tenha esclarecido como a AG Advocacia coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais.